Evento é fruto da parceria entre a Sejuc e OAB Sergipe, e aconteceu na tarde da última quarta-feira, 4
Os policiais penais de Sergipe e advogados participaram na tarde da última quarta-feira, 4, do 1° Curso de Prerrogativas da Advocacia nas Unidades Prisionais. A capacitação, fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Sergipe (OAB Sergipe), visa fortalecer o conhecimento e a aplicação das prerrogativas profissionais no âmbito prisional.
Realizado no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), o evento aconteceu com a finalidade de orientar e capacitar os advogados e servidores que atuam no sistema prisional sobre os direitos e garantias que asseguram o exercício da advocacia. Ele também abordou os procedimentos de segurança e peculiaridades distintas de cada unidade prisional, para que o advogado possa compreender a conduta policial no atendimento de suas prerrogativas.
A primeira palestra foi presidida pelo advogado Evânio Moura, procurador do Estado de Sergipe e doutor em direito penal. Na ocasião, ele abordou as prerrogativas da advocacia nas unidades prisionais sob a perspectiva da visão jurídica. Logo em seguida foi a vez da policial penal Stephany Gomes, pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal, falar sobre as prerrogativas da advocacia sob a visão do sistema prisional.
“É muito importante que o advogado conheça as dinâmicas das unidades prisionais e seus procedimentos de segurança, para que consigam compreender a conduta do policial no atendimento das prerrogativas. O conhecimento e o respeito são os nossos grandes aliados nessa jornada, porque é dever do policial penal conhecer as prerrogativas, mas também é muito importante que o advogado conheça, entenda e respeite os procedimentos de segurança da unidade”, ressaltou Stephany.
Para o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/SE, Erick Furtado, trata-se de um momento histórico para a advocacia criminal sergipana. “Esse foi o primeiro curso que realizamos das prerrogativas da advocacia no âmbito das unidades prisionais. Ele foi formulado justamente para que pudéssemos difundir as nossas prerrogativas, como também conhecer melhor o dia a dia dessa dinâmica nas unidades prisionais, promovendo o diálogo entre a advocacia e a Polícia Penal acerca de novas perspectivas”, destacou.
Presente no evento, a secretária de Justiça Viviane Pessoa celebrou a parceria entre as duas instituições e reforçou a importância da capacitação como mais um passo pelo fortalecimento da advocacia criminal e do sistema prisional. “Essa iniciativa reforça o compromisso da Sejuc e OAB/SE em garantir a dignidade e a justiça no atendimento aos detentos e no respeito às prerrogativas, como também fortalece os laços entre nossos servidores da Polícia Penal e os advogados criminalistas”, finalizou a secretária.
Fotos: OAB Sergipe
